Figueira sem barreiras

Andámos pela cidade e reparámos que nem todas as pessoas têm acesso a alguns locais. Têm de andar pela estrada, pois não conseguem subir passeios, não tem acesso a alguns estabelecimentos, como, por exemplo, cafés, o edifício das Finanças, o Tribunal, casas de banho públicas, entre outros. Falamos das pessoas com deficiências motoras e da ausência de rampas de acesso ou da eliminação de barreiras arquitectónicas.

De acordo com o decreto-lei nº 163/2006 todas as pessoas, sejam deficientes ou não, têm direito às mesmas oportunidades de emprego e à qualidade de vida, com acesso facilitado a todos os locais públicos e privados.

Decreto-Lei n.º 163/2006

A promoção da acessibilidade constitui um elemento

fundamental qualidade de vida das pessoas, sendo

um meio imprescindível para o exercício dos direitos

que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade

democrática, contribuindo decisivamente para um

maior reforço dos laços sociais, para uma maior participação

cívica de todos aqueles que a integram e, consequentemente,

para um crescente aprofundamento da solidariedade no Estado social de direito.

Na sequência da Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia instituíram 2007 como o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos.

Sensibilizar a opinião pública para o direito à igualdade e à não discriminação são os grandes objectivos. O ano europeu da igualdade de oportunidade para todos procura fazer circular, no conjunto da população, a mensagem de que todas as pessoas, independentemente do respectivo sexo, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual, têm direito à igualdade de tratamento.

Ana Teresa Lontro 8ºA

Guilherme Santos 8ºA